Atenção: o texto que se segue resulta de um trabalho prático de SIG. Os critérios escolhidos para a deslocalização do aterro não são (nem pretendem ser) exaustivos e não foram escrupulosamente ponderados – não era essa a intenção do trabalho. Posto isto, as conclusões apresentadas devem ser encaradas como resultado de um exercício meramente académico.

[dropcap]E[/dropcap]m 1996 os concelhos da Batalha, Leiria, Marinha Grande, Ourém, Pombal e Porto de Mós, constituíram o Sistema Multimunicipal da Alta Estremadura, cujo objetivo é a valorização e tratamento dos resíduos sólidos urbanos destes municípios. Deste modo, em 1998, foi implementado um sistema de tratamento e destino final destes resíduos, através da criação de um aterro sanitário em Leiria.

Quer os eventuais perigos ambientais quer a sensibilidade das populações à localização destas superfícies, terá levado os municípios, a acordar numa localização rotativa do aterro que, a cada dez anos, deveria passar ao concelho seguinte com maior número de habitantes e, consequentemente, maior produtor de RSU.

Findo este período, porém, nenhum dos municípios integrantes do sistema aceitou a deslocalização do aterro para o seu território, pressionando antes a manutenção e ampliação da atual localização em Leiria.

Obviamente, esta localização não terá uma capacidade ilimitada, e a questão mantém-se: a qual dos municípios caberá a segunda localização do aterro? Que porção do seu território será a mais adequada para a sua localização?

anexo_a
Este mapa representa os municípios que integram o sistema e o número de habitantes existentes em cada um destes concelhos. A sua análise revela que, de acordo com o principio estabelecido inicialmente, o aterro deveria ter passado para o município de Pombal após o primeiro período de dez anos em Leiria.

Para a criação deste mapa, foi utilizado o tema referente aos concelhos de Portugal, incluído no Atlas do Ambiente. Após a seleção dos concelhos que integram este sistema multimunicipal, foi gravado um novo shapefile restrito apenas a estes municípios (através da opção DataExport Data).
Na tabela de atributos deste novo tema, foi incluído um novo campo, referente à população residente em cada concelho. O preenchimento deste campo, foi efetuado manualmente, recorrendo aos dados do Instituto Nacional de Estatística.
Finalmente, nas propriedades do tema, foram alteradas as opções de Symbology de forma a representar a população em cada um destes concelhos.

Reconhecendo-se a necessidade de deslocalizar o aterro e, aceitando-se, como critério de seleção, a quantidade de população residente em cada concelho, caberia então ao município de Pombal a escolha de um novo local para esta superfície.

Ainda que todas as formalidades técnicas e legais sejam escrupulosamente cumpridas, a possibilidade de contaminação dos cursos de água próximos dos aterros sanitários não pode ser desconsiderada. Deste modo, uma das restrições à sua localização será a proximidade aos cursos de água existentes.

anexo-b

Recorrendo ao tema da Rede Hidrográfica do Atlas do Ambiente, foi criado um shapefile representando os cursos de água que atravessam o município de Pombal. Para tal, foi utilizada a ferramenta de Clip incluída no ArcToolbox, que permitiu restringir a totalidade da rede hidrográfica nacional ao concelho em estudo.
De seguida, recorrendo à ferramenta Buffer, foi calculada uma área de 500 metros em redor de cada curso de água, na qual, por questões de segurança, não será permitida a construção do aterro.

Pela análise deste mapa verifica-se que, apesar da sua grande dimensão, o concelho de Pombal é atravessado por uma série de cursos de água que poderão, de algum modo, dificultar a escolha do local para o aterro.

O custo do transporte dos resíduos é um fator que não pode deixar de ser considerado, uma vez que estes têm origem não só no próprio município, mas numa série de concelhos vizinhos. A construção do aterro sanitário junto a uma das principais vias de comunicação que serve este município será, assim, um fator a ter em conta na escolha do local.

anexo-c

Na construção deste mapa, foi inicialmente utilizado o tema Street Map World 2D, disponível nos servidores ESRI. Daí, e recorrendo a um processo de vectorização a partir do ecrã, foram digitalizadas para um novo shapefile, as principais vias que servem o município (IC2, IC8, N109, N237 e N342).
Uma vez mais, através da ferramenta Buffer, foram calculadas as áreas em redor destas estradas. Pela sua proximidade à rede viária tratam-se, desta vez, de localizações preferenciais para a implementação do aterro.

Certamente, parte desta área preferencial assinalada neste mapa (anexo C), irá coincidir com a área anteriormente restringida no mapa 2.

Nestes mapas, em anexo D e D1, podemos observar o resultado da intersecção dos mapas anteriores, ou seja, dos locais onde a construção está restrita e dos locais onde esta é aconselhada.

anexo-d

anexo-d1

Para a construção destes mapas, e recorrendo ao Spatial Analyst, foram convertidos para raster os temas criados nos mapas 2 e 3, relativos à zona de restrição junto aos cursos de água e à zona de construção preferencial junto às principais vias de comunicação. Após esta conversão, foi criado um novo tema (representado no mapa 4), que consiste na interseção dos temas anteriores. Finalmente, recorrendo à função SETNULL, foram eliminadas as áreas de construção restrita, obtendo-se um tema com as novas áreas preferenciais para a construção do aterro, como se pode verificar no mapa 4.1.

A recusa dos municípios em aceitar o aterro sanitário no seu território, é uma característica típica do síndrome NIMBY (Not In My Back Yard) e, de igual modo, este problema voltará a surgir junto das populações próximas do local escolhido.

De forma a tentar evitar alguns dos inevitáveis transtornos que uma estrutura deste tipo causa às populações locais, outro dos fatores a considerar será, precisamente, o estabelecimento de uma distância mínima entre a área escolhida para o aterro e as áreas populacionais.

anexo-e

Sem surpresas, uma vez que estas são as áreas com as melhores acessibilidades do concelho, verifica-se (mapa 5) , que a generalidade da área de construção preferencial, está povoada.

De forma a afastar destas povoações a área escolhida para o aterro, recorre-se à ferramenta de Buffer, criando um novo shapefile com um raio de 400 metros em torno destas áreas. Desta operação resulta, finalmente um mapa (mapa 5.1) que apresenta um número de locais possíveis já bastante reduzido.

anexo-e1

Através do tema Imagery World 2D disponível nos servidores ESRI, efetuou-se, uma vez mais, uma vetorização para um novo shapefile, representando, desta vez, as áreas povoadas que coincidem com a zona de construção preferencial anteriormente calculada.

anexo-f

Pela sua proximidade ao centro urbano de Pombal (produtor de grande quantidade de resíduos) e pela possibilidade de expansão que permite, é então escolhido o local indicado no mapa 6. No mapa 6.1, é apresentado um mapa da freguesia de Pombal com a localização para o aterro sanitário assinalada em mais pormenor.

Uma vez mais, recorrendo à conversão em formato raster, foi possível recortar as áreas finais recomendadas para a construção do aterro, tal como apresentadas no mapa 6.
Para o mapa 6.1 foi utilizado o tema das freguesias de Portugal de forma a limitar o mapa à freguesia sobre a qual recaiu a escolha sobre a localização final do aterro. Foi então adicionado um novo layer com o conteúdo Imagery World 2D, disponível dos servidores ESRI.

anexo-f1

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